Somos bonzinhos

"É bom frisar que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato (art.5º, IV) que, em princípio, poderá ser interpretado como má-fé do autor... No caso de um processo, o juiz determinará ao servidor que forneça o nome e dados verdadeiros do autor".

"Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos diferentes de responsabilidade jurídica: a responsabilidade criminal e a responsabilidade civil.
A condenação criminal, em regra, resulta na prisão do culpado, mas em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra – a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa.
A condenação civil é sempre patrimonial e consiste no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos".

"Não se deve usar o nome de uma pessoa para expô-la ao desprezo público, como nas “páginas de ódio”. Isso é vedado pelo art. 17 do Código Civil. Evitar expor o email de um desafeto também é aconselhável para não se perder o controle do debate ao estendê-lo a terceiros, nem aumentar a possibilidade de ofensas ou prejudicar o funcionamento normal do email da pessoa."

Temos uma lista de ips, dos emails, dos servidores que usa, dos computadores que usa, todos conseguidos através de mandados judiciais. Sim, meu pai é vivo (foste o que perguntaste, não é?). É vivo e é advogado.

Não é pessoal, mas realmente incrível que pessoas de má índole e realmente ruins possam querer te atacar, usar sua identidade e outros fins apenas por maldade. E mesmo assim não fizemos nada, a não ser se espantar com a identidade do ser em questão, porque eu pessoalmente nem conheço esta pessoa. O processo está em aberto, não queríamos trazer pessoas ruins e que precisam de ajuda sanitária para nossas vidas. Mas tem gente que insiste, pelamordedeus.

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Tá, e o nosso querido Osterkamp voltou ao ninho.